Código de Defesa dos Contribuintes segue para o Plenário

Desde dezembro de 2023 o Estado do Maranhão utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) para simplificar e modernizar os processos e procedimentos administrativos no Estado. O sistema substitui os processos físicos por procedimentos construídos em meio eletrônico, gerando economia na compra de papel e na impressão de documentos, tornando a gestão estadual mais sustentável […]

O Fisco identificou empresas que têm informado indevidamente a condição de optante pelo Simples Nacional na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), o que pode ensejar falta de recolhimento de contribuição previdenciária. As inconsistências se referem ao ano-calendário 2020. As empresas que informaram indevidamente a opção pelo Simples Nacional em […]

Re-Empreender RS abrange linhas de crédito com juros baixos ou equalizados e programa de incentivo exclusivo para MEIs O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (15/7), no Palácio Piratini, um pacote de estímulo à recuperação dos micros e pequenos negócios impactados pelas enchentes de abril e maio deste ano. Chamado Re-Empreender RS e focado na […]