O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, oficializou nesta segunda-feira (10) a taxação de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio ao país. O republicano ainda apontou que não fará isenções ou exceções. Ele também afirmou que tarifas recíprocas devem ser anunciadas nos próximos dias. A medida já havia sido anunciada pelo republicano na véspera, em […]

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007; CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes […]

A expectativa de crescimento econômico caiu e da inflação subiu, de novo, na edição desta segunda-feira (10) do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central. O documento reúne apostas de economistas e analistas do mercado financeiro. O PIB, Produto Interno Bruto, que é a soma de tudo que é produzido no país, deve crescer 2,03% este ano, contra 2,06% […]

O Projeto de Lei 4115/24 prevê a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), das doações aos fundos do meio ambiente e de enfrentamento aos efeitos da emergência climática. O limite será de até 3% do IR devido. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.797/89, que criou o […]

O faturamento real da indústria de transformação cresceu 5,6% em 2024, em relação ao ano anterior, revelam os Indicadores Industriais divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta sexta-feira (7). Trata-se da maior alta do indicador desde 2010. O resultado ocorre mesmo com a queda de 1,3% registrada na passagem de novembro para dezembro. Segundo o gerente de […]

O Chat RFB, que realiza cerca de 1,5 milhão de atendimentos anuais, passou por uma importante atualização, o Controle Parametrizado das Filas. Essa melhoria foi desenvolvida para otimizar a gestão do atendimento aos contribuintes e reforça o compromisso da Receita com a eficiência operacional. O Desafio e a Solução O gerenciamento das filas era realizado […]

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior, afirmou que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a cesta básica de materiais de construção vai movimentar a economia de Mato Grosso. “Essa iniciativa vai incentivar a construção civil e, quando isso […]

Em reunião do GT48 no âmbito da COTEPE, foi decidido pela NÃO inclusão dos novos tributos (CBS, IBS e IS) na EFD ICMS/IPI. A próxima versão do Guia Prático sairá com as seguintes alterações, que serão vigentes a partir de 1º de janeiro de 2026: Registro C100 – campo 12 (Valor total do documento fiscal) […]

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) notificou 80 contribuintes optantes do Simples Nacional que cometeram erros na segregação de receita referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ação fiscal visa combater irregularidades tributárias, possibilitar a regularização de pendências e assegurar uma concorrência justa em todo o estado. O […]

A SEFAZ-SC prorrogou por meio do Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 02/2025, a regra de validação N12-85 (cBenef) da NFe, anteriormente prevista para início de vigência em 03/02/2025. A Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina vem informar, por meio deste correio eletrônico, que, a partir das datas abaixo […]

Publicado no DOU de 07/02/2025, a Instrução Normativa nº 2.249, de 2025, dispõe sobre a prorrogação do prazo de registro das transações controladas de exportação e importação de commodities nas hipóteses que especifica. O novo texto do art. 64 estabelece que o registro das transações controladas de importação e exportação de commodities, celebradas em janeiro […]

Publicado no DOU de 07/02/2025, a Instrução Normativa nº 2.248, de 2025, dispõe sobre a prorrogação da data de entrega mensal da DCTF-Web. O novo texto do art. 6º estabelece que a DCTF-Web mensal deverá ser apresentada até o último dia útil do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores, em substituição ao prazo […]