CAE aprova projeto que garante continuidade de recursos para o Pronampe

Módulo criado para o controle do contencioso vai acelerar a tramitação de ações com ferramentas mais adequadas para advogados e conselheiros O Tribunal Administrativo Tributário (TAT) de Santa Catarina passará a contar com um módulo específico para a gestão de processos relativos aos litígios fiscais. O novo sistema estará disponível a partir do próximo mês […]

Depois de oferecer aos contribuintes baianos do Simples Nacional a oportunidade de correção espontânea de inconsistências identificadas pela malha fiscal, de acordo com o modelo de autorregularização, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) iniciou nova etapa do processo de fiscalização eletrônica: a autuação das empresas que não fizeram os ajustes apontados nem apresentaram justificativa […]

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o plantão da Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito seguirá funcionando normalmente durante o feriado de Carnaval e pontos facultativos, assegurando o atendimento a contribuintes, transportadores e postos fiscais. O plantão opera das 07h às 19h pelos auditores fiscais na Central de monitoramento Remoto Fiscal […]