Alterações RICMS/RS – Decreto n° 57.847/2024 e 57.848/2024

O Governador do Estado do Piauí, por meio do Decreto n° 23.517/2025 (DOE de 08.01.2025), estabelece os produtos que compõem a cesta básica estadual e que terão tratamento tributário diferenciado, a partir de 01.04.2025, nos termos da Lei nº 8.558/2024, que altera o parágrafo único do artigo 6° da Lei n° 4.257/89 (vide Econet Express n° 460/2024). O tratamento tributário diferenciado corresponde a concessão de isenção e da redução de […]

O Portal da Nota Fiscal Eletrônica publicou, em 1º de outubro de 2026, novas atualizações técnicas relacionadas à adaptação da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária do Consumo. Entre os documentos divulgados estão a Nota Técnica 2025.002 v1.52 — RTC, voltada à adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos […]

O governo do Pará, representado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Paulo Bengtson, participa do seminário técnico com foco na sustentabilidade nas cadeias produtivas de suínos e aves. O evento é promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Suínos e Aves, no município de Concórdia, em Santa Catarina (SC). A […]