Sefaz do Amazonas alerta para prazo final de adesão ao Refis com condições especiais
Contribuintes com débitos de tributos estaduais têm até o final de março para aproveitar as condições especiais do Programa de Recuperação Fiscal do Amazonas (Refis). A iniciativa do Governo do Amazonas, coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), iniciou em outubro do ano passado, permite a regularização de dívidas com redução de […]
6 de março de 2026
Sefaz-ES lança canal digital para dúvidas tributárias
Entender a legislação tributária nem sempre é uma tarefa fácil. Pensando nisso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, disponibiliza ao contribuinte o Receita Orienta (https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/ReceitaOrienta): um canal de comunicação criado para oferecer respostas rápidas, claras e atualizadas sobre os tributos estaduais. O objetivo do Receita Orienta é conferir autonomia e praticidade […]
6 de março de 2026
Santa Catarina define mudança no ICMS-ST de lubrificantes para coibir ações de sonegação fiscal
Já está em vigor desde o último dia 1º de março em Santa Catarina a medida que atribui aos atacadistas de lubrificantes a responsabilidade pelo chamado ICMS-ST. A mudança não representa aumento de impostos e foi construída após amplo diálogo com o setor produtivo, incluindo reuniões realizadas na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) […]
6 de março de 2026
Notícias recentes
Receita Estadual do Rio Grande do Sul abre janela de regularização de divergências tributárias para contribuintes do Simples Nacional
A Receita Estadual acaba de lançar um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de diversos setores econômicos. O valor estimado de ICMS devido é de aproximadamente R$ 15,4 milhões. Ao todo, 150 contribuintes estão abrangidos na iniciativa, que oportuniza a regularização de divergências relativas a erros nos valores declarados no Programa […]
6 de março de 2026
Sefaz do Amazonas alerta para prazo final de adesão ao Refis com condições especiais
Contribuintes com débitos de tributos estaduais têm até o final de março para aproveitar as condições especiais do Programa de Recuperação Fiscal do Amazonas (Refis). A iniciativa do Governo do Amazonas, coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), iniciou em outubro do ano passado, permite a regularização de dívidas com redução de […]
6 de março de 2026
Sefaz-ES lança canal digital para dúvidas tributárias
Entender a legislação tributária nem sempre é uma tarefa fácil. Pensando nisso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, disponibiliza ao contribuinte o Receita Orienta (https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/ReceitaOrienta): um canal de comunicação criado para oferecer respostas rápidas, claras e atualizadas sobre os tributos estaduais. O objetivo do Receita Orienta é conferir autonomia e praticidade […]
6 de março de 2026
Santa Catarina define mudança no ICMS-ST de lubrificantes para coibir ações de sonegação fiscal
Já está em vigor desde o último dia 1º de março em Santa Catarina a medida que atribui aos atacadistas de lubrificantes a responsabilidade pelo chamado ICMS-ST. A mudança não representa aumento de impostos e foi construída após amplo diálogo com o setor produtivo, incluindo reuniões realizadas na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) […]
6 de março de 2026
Vídeos
Últimos artigos
O Fim de uma esperança no STF: A exclusão do PIS/COFINS da base do ICMS
A trajetória das teses derivadas do Tema 69, a chamada “Tese do Século”, ganhou um capítulo definitivo no final de fevereiro de 2026. O Supremo Tribunal Federal decidiu que a discussão sobre a exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ICMS não possui natureza constitucional. Com isso, a corte encerrou as...
6 de março de 2026
Conexão que transforma dados em decisão e controle em velocidade!
Em 2026, a conexão entre controladoria e tecnologia deixou de ser “projeto de modernização” e virou requisito para competir com consistência. A pressão por decisões mais rápidas, por previsibilidade de caixa e por governança (inclusive para auditoria e compliance) encurtou o ciclo de gestão: não dá mais para esperar o fechamento do mês para descobrir...
24 de fevereiro de 2026
DeRE – o que muda na prática e como se preparar para a nova obrigação acessória da Reforma Tributária
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para consulta e download os documentos técnicos e uma seção de Perguntas Frequentes da Declaração de Regimes Específicos (DeRE) — nova obrigação acessória que integra a implementação da Reforma Tributária do Consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023. Na prática, essa liberação antecipada sinaliza que o Fisco está...
19 de fevereiro de 2026
Documentos fiscais serão todos eletrônicos em 2026? O que é verdade, o que é exagero
Ao longo dos últimos anos, o Brasil acelerou a digitalização dos documentos fiscais. Para muitas empresas, a sensação é de que “em 2026 tudo vira eletrônico”. Esse sentimento faz sentido, mas, tecnicamente, a resposta correta é: em 2026 o eletrônico vira padrão dominante e praticamente obrigatório para a rotina fiscal, porém não dá para cravar...
13 de fevereiro de 2026
Valor venal, mercado e referência fiscal: os novos contornos do ITBI no CTN
A Reforma Tributária concentrou as atenções sobre IBS e CBS, mas também mexeu na tributação patrimonial. A Lei Complementar 227/2026 alterou o Código Tributário Nacional para atualizar o tratamento do ITBI, em especial quanto ao fato gerador e à base de cálculo, buscando acomodar a jurisprudência recente e, ao mesmo tempo, responder às pressões arrecadatórias...
6 de fevereiro de 2026
Bens de uso na Holding e a Lei Complementar 227/26
A Reforma Tributária unificou tributos e criou o IVA Dual (IBS e CBS). Com essa mudança, as operações imobiliárias, incluindo locação e arrendamento, entraram no campo de incidência da tributação sobre o consumo. A redação original da Lei Complementar 214/25 preocupava quem utiliza holdings, pois previa incidência de IBS/CBS sobre o fornecimento gratuito de bens....
27 de janeiro de 2026
Informativo Semanal
Mantenha-se sempre atualizado com as últimas notícias e desenvolvimentos do mundo tributário. Nossa equipe de especialistas fornece análises aprofundadas e resumos semanais para mantê-lo informado.
Downloads Exclusivos
Acesse documentos essenciais, formulários fiscais e guias detalhados para facilitar a gestão de suas obrigações tributárias. Tudo ao alcance de um clique.
Insights Tributários Diários
Nosso compromisso é manter você informado sobre as atualizações mais recentes, alterações legislativas e eventos cruciais que impactam diretamente suas responsabilidades fiscais.
Sobre Nós
Potencialize o crescimento da sua empresa com o Grupo FiscALL
O Grupo FiscALL protagoniza papel de destaque em matéria de Inteligência Tributária e Contábil. Exerce liderança na prestação de serviços e volta-se integralmente à excelência e otimização de resultados.
Reconhecido por sua capacidade técnica, proatividade e orientação à resolução de complexas operações, ostenta como competência essencial a habilidade em identificar oportunidades de economia fiscal e segurança contábil.