Notícias - Tributos

NOTA DA SEFAZ-PB SOBRE A TARIFA DA ENERGIA SOLAR

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), vem reafirmar aos cidadãos paraibanos que não houve alteração na legislação do ICMS sobre a tributação na geração de energia solar. A SEFAZ-PB esclarece que não tem qualquer responsabilidade sobre essa nova cobrança retroativa aos contribuintes paraibanos com redes de transmissão sobre a […]

17 de julho de 2024

Notícias

Univates e Receita Estadual lançam quarta edição de curso de extensão sobre educação e cidadania fiscal

Inscrições são gratuitas e estão abertas até 23 de julho, mas fique atento que as vagas são limitadas   A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, está promovendo a quarta edição do curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. As […]

17 de julho de 2024

Notícias

Incentivo às startups da região é discutido entre Suframa e grupo Brics na Eletrolar Show

A proposta é que a Suframa faça uma espécie de ponte entre instituições beneficiárias pela Lei de Informática na Zona Franca de Manaus para que elas entrem no rol de possíveis beneficiadas dos recursos que deverão ser disponibilizados pelo Brics. Fruto de uma parceria entre cinco das maiores economias emergentes do mundo (Brasil, Rússia, Índia,...

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17 de julho de 2024

Notícias recentes

Notícias - Tributos

Brandão anuncia redução de multas e juros em débitos de ICMS, IPVA e ITCD até 31 de julho

O governador Brandão anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023. De acordo com o anúncio feito nesta terça-feira (16), os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários. […]

17 de julho de 2024

Notícias - Tributos

NOTA DA SEFAZ-PB SOBRE A TARIFA DA ENERGIA SOLAR

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), vem reafirmar aos cidadãos paraibanos que não houve alteração na legislação do ICMS sobre a tributação na geração de energia solar. A SEFAZ-PB esclarece que não tem qualquer responsabilidade sobre essa nova cobrança retroativa aos contribuintes paraibanos com redes de transmissão sobre a […]

17 de julho de 2024

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Univates e Receita Estadual lançam quarta edição de curso de extensão sobre educação e cidadania fiscal

Inscrições são gratuitas e estão abertas até 23 de julho, mas fique atento que as vagas são limitadas   A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, está promovendo a quarta edição do curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. As […]

17 de julho de 2024

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Incentivo às startups da região é discutido entre Suframa e grupo Brics na Eletrolar Show

A proposta é que a Suframa faça uma espécie de ponte entre instituições beneficiárias pela Lei de Informática na Zona Franca de Manaus para que elas entrem no rol de possíveis beneficiadas dos recursos que deverão ser disponibilizados pelo Brics. Fruto de uma parceria entre cinco das maiores economias emergentes do mundo (Brasil, Rússia, Índia,...

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17 de julho de 2024

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Notícias - Artigos

Governo Federal regulamenta incentivo fiscal à reciclagem

O Presidente da República assinou no último dia 10/07/2024 o Decreto nº 12.106, que regulamenta o incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem, conforme estabelecido na Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021. O decreto visa fomentar o uso de matérias-primas e insumos de materiais recicláveis e reciclados, contribuindo para o desenvolvimento sustentável...

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11 de julho de 2024


Notícias - Artigos

Resolução n° 675 de 05 de Julho de 2024 – RJ

O Estado do Rio de Janeiro através da Resolução n° 675 de 05 de Julho de 2024, tornou obrigatório o envio de informações para atualização cadastral dos contribuintes que estiverem fazendo uso dos benefícios listados no anexo único. O formulário de atualização deve ser preenchido de forma eletrônica e direto no sítio da Secretaria do...

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8 de julho de 2024


Notícias - Artigos

Vai à sanção novo tipo de captação para financiar indústria e microempresas

Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que autoriza o BNDES e outros bancos públicos de desenvolvimento a emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma nova modalidade de aplicação financeira voltada para a captação de recursos que serão investidos em projetos de infraestrutura, da indústria, de...

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27 de junho de 2024


Artigos - Tributos

Nota Paraná libera R$ 22,9 milhões em créditos de ICMS

O Nota Paraná, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda, libera nesta sexta-feira (10) R$ 22,9 milhões em créditos de ICMS. Esses valores são referentes a compras realizadas no mês de fevereiro e representam um benefício para os consumidores e entidades sociais do Estado. Do montante total liberado em maio, R$ 20,2 milhões serão destinados...

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13 de maio de 2024

Artigos - Tributos

Receita Federal assegura fiscalização rigorosa nas tributações de subvenção para custeio a partir de maio

Considerando as discussões conturbadas em 2023 acerca da tributação das subvenções, o governo federal concederá desconto de até 80% nas dívidas no IRPJ e CSLL decorrentes dos recálculos das bases. As entidades que utilizaram os benefícios de forma contrária ao entendimento do órgão, poderão aderir a um programa de autorregularização que ainda será divulgado pelo...

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3 de abril de 2024

Artigos - Tributos

Contribuintes pedem permanência do PERSE no Congresso

Representantes dos setores de turismo, lazer e eventos se encontraram nesta quarta-feira (7/2) na Câmara dos Deputados para um ato de mobilização em favor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e em oposição à tramitação da medida provisória (MP) 1.202, que reduziu o prazo de validade dos benefícios do programa. O...

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9 de fevereiro de 2024

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Reconhecido por sua capacidade técnica, proatividade e orientação à resolução de complexas operações, ostenta como competência essencial a habilidade em identificar oportunidades de economia fiscal e segurança contábil.

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