Notícias

Faturamento da indústria cresce 5,6% e alcança maior alta em 14 anos, aponta CNI

O faturamento real da indústria de transformação cresceu 5,6% em 2024, em relação ao ano anterior, revelam os Indicadores Industriais divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta sexta-feira (7). Trata-se da maior alta do indicador desde 2010. O resultado ocorre mesmo com a queda de 1,3% registrada na passagem de novembro para dezembro. Segundo o gerente de […]

10 de fevereiro de 2025

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Novo Controle Parametrizado das Filas do Chat RFB traz eficiência e inovação no Atendimento

O Chat RFB, que realiza cerca de 1,5 milhão de atendimentos anuais, passou por uma importante atualização, o Controle Parametrizado das Filas. Essa melhoria foi desenvolvida para otimizar a gestão do atendimento aos contribuintes e reforça o compromisso da Receita com a eficiência operacional. O Desafio e a Solução O gerenciamento das filas era realizado […]

10 de fevereiro de 2025

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Redução do ICMS de materiais de construção vai movimentar economia de MT”, afirma presidente da Fecomércio

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior, afirmou que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a cesta básica de materiais de construção vai movimentar a economia de Mato Grosso. “Essa iniciativa vai incentivar a construção civil e, quando isso […]

7 de fevereiro de 2025

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Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática

O Projeto de Lei 4115/24 prevê a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), das doações aos fundos do meio ambiente e de enfrentamento aos efeitos da emergência climática. O limite será de até 3% do IR devido. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.797/89, que criou o […]

10 de fevereiro de 2025

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Faturamento da indústria cresce 5,6% e alcança maior alta em 14 anos, aponta CNI

O faturamento real da indústria de transformação cresceu 5,6% em 2024, em relação ao ano anterior, revelam os Indicadores Industriais divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta sexta-feira (7). Trata-se da maior alta do indicador desde 2010. O resultado ocorre mesmo com a queda de 1,3% registrada na passagem de novembro para dezembro. Segundo o gerente de […]

10 de fevereiro de 2025

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10 de fevereiro de 2025

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7 de fevereiro de 2025

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Receita Federal impõe novas condições para redução de IRPJ com benefícios fiscais relacionados a subvenções

A Receita Federal do Brasil (RFB) introduziu uma nova interpretação que condiciona a redução de IRPJ e CSLL na utilização de benefícios fiscais de ICMS a requisitos adicionais, gerando apreensão entre empresas que utilizam esses incentivos para reduzir sua carga tributária.   Contexto da Mudança Historicamente, subvenções para investimento e custeio recebidas por empresas eram...

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7 de janeiro de 2025


Notícias - Artigos

PGFN reconhece derrota em parecer que exclui o ICMS-ST do PIS e da COFINS

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) emitiu um parecer decisivo a respeito da tributação sobre o PIS/COFINS. Com base em análises jurídicas recentes, sobretudo na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a PGFN aceitou o entendimento firmado no Tema 1125/STJ e concluiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços na modalidade Substituição...

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7 de janeiro de 2025


Artigos - Downloads - Tributos

Governo Federal prorroga o prazo de negociação de débitos em divida ativa para MEI, ME e EPP

Na última sexta-feira (29) a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) a prorrogação do edital PGDAU n. 7/2024, que permite que Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) renegociem débitos do Simples Nacional na dívida ativa. Assim, MPEs interessadas em renegociar dívidas com condições...

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4 de dezembro de 2024


Artigos - Downloads - Tributos

Governo de Minas Gerais promove mudanças no regulamento de ICMS

O Estado de Minas Gerais Publicou no DOE-MG diversas normativas que alteram o Regulamento de ICMS de 2023, conforme relação a seguir: Decreto 48.949/2024: Acrescenta os itens 197 e 198 a parte 1 do Anexo X do RICMS/MG, relativo a itens passíveis de aplicação de isenção de ICMS, de que trata o art. 151 do Regulamento...

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4 de dezembro de 2024

Notícias - Artigos - Downloads - Tributos

SEFAZ-PB inicia processo de exclusão de 2.589 empresas do Simples Nacional

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (DOe-SEFAZ), três editais para tornar público o processo inicial de exclusão de 2.589 empresas optantes do Simples Nacional (inclusive optantes SIMEI). As empresas, que estão com irregularidade no cadastro da inscrição estadual, têm prazo de 30 dias para procurar a repartição fiscal do...

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25 de novembro de 2024

Notícias - Artigos - Downloads - Tributos

No Rio Grande do Sul, Empresas em recuperação judicial e cooperativas em liquidação podem aderir a programa de parcelamento de dívidas a partir desta sexta (22)

Iniciativa prevê descontos de até 95% em multas e juros e possibilidade de parcelamento em 180 vezes A partir desta sexta-feira (22/11), empresas em recuperação judicial e cooperativas em processo de liquidação poderão aderir ao programa Em Recuperação II, que oferece condições especiais para o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias. Os débitos incluídos...

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25 de novembro de 2024

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