Instituição de Códigos de Receita para Atualização do Valor de Bens Imóveis

A comissão mista da medida provisória que define regras sobre a tributação de aplicações financeiras e de ativos virtuais deve votar o relatório da matéria na próxima semana (MP 1.303/2025). Em seu parecer, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) ampliou a tributação de investimentos hoje isentos e transferiu das prefeituras para o Ministério do Trabalho […]

Versão 11.3.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.4 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: […]

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede desconto aos produtores rurais para quitarem ou renegociarem dívidas se tiverem sofrido perdas em decorrência das enchentes de abril e maio deste ano no Rio Grande do Sul. Serão contemplados aqueles que perderam 30% ou mais da renda em atividades agropecuárias. A proposta segue para […]