Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), em conjunto com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), divulgou resultados expressivos da Operação Foco, programa de fiscalização de mercadorias em trânsito nas divisas estaduais. Em maio de 2026, foram registradas 873 autuações fiscais, totalizando R$ 39 milhões em infrações tributárias, frente a 431 […]

A Receita Federal esclareceu que a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie — DME pode ser entregue de forma centralizada pela pessoa jurídica, contemplando as operações realizadas por seus estabelecimentos. O entendimento consta da Solução de Consulta Cosit nº 136/2026, publicada em 10 de agosto de 2026. Na prática, a orientação é relevante […]

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 622, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOE de 26.02.2024) Altera o Anexo VII – da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) da Parte II das Resolução SEFAZ n° 720/2014, que consolida a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias por contribuintes em geral , bem como...