No Tocantins, SEF divulga Comunicado – Emissão de CND

Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto O relator da proposta que regulamenta a reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destacou que 94 milhões de brasileiros vão receber de volta seu imposto com a implantação do cashback previsto na nova lei. A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma, foi sancionada […]

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) acaba de lançar o Portal da Reforma Tributária, página voltada para quem deseja conhecer melhor as transformações que irão ocorrer nos próximos anos, com grande impacto nos processos de tributação em todo o país. O site reúne informações sobre palestras, cursos, webinars, legislação e notícias atualizadas, […]

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) resultou na recuperação de R$ 244,2 bilhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos. O valor se refere à recuperação de créditos tributários e não tributários e reflete a melhora crescente nos resultados da instituição. Entre 2020 e 2024, a arrecadação total aumentou 129,18%, subindo de R$ 30,5 […]