Notícias

No Tocantins, SEF divulga Comunicado – Emissão de CND

Por: Dia a Dia Tributário - 28 de agosto de 2024

A Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins informa que, devido a uma instabilidade no servidor, a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) está temporariamente instável. A equipe técnica já está trabalhando para restabelecer o sistema por completo, garantindo a segurança de todas as operações realizadas online.

Agradecemos pela compreensão e paciência de todos durante este período, e reforçamos o compromisso em restabelecer o pleno funcionamento do sistema o mais breve possível.

Fonte: Sefaz Tocantins

Veja também

Notícias

Governo do Rio Grande do Sul reduzirá alíquota interestadual de ICMS para o azeite

O governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou decreto, assinado pelo governador Eduardo Leite, reduzindo a alíquota interestadual para o azeite de oliva produzido no Rio Grande do Sul. A partir de janeiro de 2025, o ICMS cobrado pelas vendas para outros Estados brasileiros será de 4%. Atualmente, as alíquotas são de 12% […]

3 de setembro de 2024

Notícias - Obrigações Acessórias

Em São Paulo, Cerca de 11 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, a notificação de suspensão da eficácia da Inscrição Estadual (IE) de 10.977 contribuintes paulistas por omissão consecutiva na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a setembro, outubro e novembro […]

23 de setembro de 2024

Notícias

Operação Inflamável: Receita Federal intensifica combate a créditos tributários indevidos no setor de combustíveis

Nova fase da Operação Inflamável mira empresas que não corrigiram irregularidades em pedidos de ressarcimento de PIS e Cofins. Receita Federal iniciou uma nova etapa da Operação Inflamável, voltada ao combate de irregularidades na apuração de créditos tributários por empresas revendedoras de combustíveis. A ação tem como foco contribuintes que não se autorregularizaram após terem sido […]

15 de setembro de 2025