Notícias

Senado aprova isenção do IPI sobre móveis e eletrodomésticos no RS

Por: Dia a Dia Tributário - 18 de julho de 2024

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca para famílias e microempreendedores individuais de localidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas fortes chuvas nos meses de abril e maio (PL 4.731/2023). Pelo texto, que segue para sanção presidencial, esses produtos poderão ser adquiridos uma única vez, por um integrante de cada família nessa situação.

Fonte: Agência Senado

Veja também

Notícias - Tributos

Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as prioridades para a restituição do Imposto de Renda (IR) quem reside nas áreas em que tenha sido decretado estado de calamidade pública. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), para o Projeto […]

14 de novembro de 2025

Reforma Tributária - Notícias

Reforma tributária se impôs ao país, afirma Pacheco

Mesmo com as dificuldades para chegar ao texto aprovado nesta quarta-feira (8) pelo Senado, a reforma tributária (PEC 45/2019) se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso. Essa é a avaliação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após a votação da proposta nesta quarta-feira (8). Para ele, a aprovação mostra que o diálogo […]

9 de novembro de 2023

Notícias - Tributos

Receita abre, nesta quinta-feira, consulta ao Maior Lote de Restituição do IRPF

A partir das 10 horas desta quinta-feira, 23 de maio, estará disponível para consulta o maior lote de restituição do IRPF 2024. Serão contemplados 5.562.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões. Este é o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição […]

22 de maio de 2024