Encontro de delegados da Receita Estadual do Paraná aborda reforma tributária e conformidade fiscal
A Secretaria da Fazenda do Paraná deu início, nesta quarta-feira (19), a um encontro que reúne todos os delegados regionais da Receita Estadual com a nova gestão da pasta e do Fisco. As reuniões, que se estenderão durante dois dias, têm como objetivo principal alinhar diretrizes e estabelecer estratégias comuns em torno de três temas centrais: a reforma tributária, a implantação de processos que incentivem a conformidade fiscal entre os contribuintes e a finalização de um novo regimento da Receita Estadual.
O encontro marca um passo importante na unificação das estratégias e metas do Fisco estadual, com foco em uma gestão mais eficiente, inovadora e colaborativa no relacionamento com a sociedade. Em seu discurso de abertura, o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou o esforço contínuo de modernização fiscal.
“Temos um esforço importante para criar mecanismos que incentivem a autorregularização e reconheçam o bom pagador. Nos próximos dias, os delegados terão uma pauta extensa para abordar em prol de bons propósitos, de boas estratégias, especialmente tendo em vista a reforma tributária”, afirmou Ortigara.
A diretora da Receita Estadual, Suzane Gambetta, ressaltou a relevância da reforma tributária no planejamento das ações do órgão. Segundo ela, a organização precisa estar preparada para, a partir de 2032, trabalhar com o IBS, novo imposto que irá substituir o ICMS estadual e o ISS municipal, e com o legado do regime atual.
“A reforma tributária não é para 2032, ela aconteceu em 2023, portanto ela vai, sim, nortear muitas das ações e do planejamento da Receita Estadual. A partir de 2029 nós vamos ter de trabalhar simultaneamente com o ICMS e o IBS”, disse Suzane.
CONFIA PARANÁ – A Fazenda e a Receita Estadual do Paraná estão trabalhando na base regulatória do Confia Paraná, um abrangente programa de conformidade fiscal, em desenvolvimento no âmbito do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado (Profisco II). O objetivo é promover uma abordagem mais colaborativa na arrecadação e fiscalização tributárias, identificar bons pagadores e auxiliar os contribuintes paranaenses a cumprirem suas obrigações fiscais de forma eficiente. “O modelo da conformidade é um processo, amparado por leis e sistemas, que pressupõe mudanças de cultura”, disse a diretora da Receita.
PROGRAMAÇÃO – Durante os dois dias de programação, haverá debates, apresentações de equipes, diagnósticos e projetos. Nesta quarta-feira, além da cerimônia de abertura, ocorrem apresentações sobre o Plano de Conformidade e o Simples Nacional e, ainda, reuniões com os setores de Fiscalização, Arrecadação, Tributação e com a Escola Fazendária (Efaz).
Nos dias seguintes, os assuntos abordados incluirão o ambiente analítico, a Reforma Tributária e reuniões com a Assessoria de Modernização Tributária (AMF) e Assessoria e Gerência de Assuntos Institucionais (Agai). Cada delegacia também terá a oportunidade de realizar apresentações individuais, permitindo uma troca de conhecimentos e experiências.
PRESENÇAS – Participam das reuniões os delegados Célio Ricardo (Jacarezinho), Osni Vito (Umuarama), James Vanin (Cascavel), José Antônio (Pato Branco), Marcelo Miranda (Delegacia Contribuintes de Outros Estados – DCOE), Hélio Sato (Delegacia de Julgamento), Audrey Grubba (Curitiba), Marcio Luis (Ponta Grossa), Geraldo Elias (Guarapuava), Ivan Carlos (Londrina) e José Edilson (Maringá).
Além do secretário e da diretora da Receita, Suzane Gambetta, a abertura contou com a presença do diretor-geral da Sefa, Luiz Budal, e do diretor-adjunto da Receita, Davidson Lessa Mendes.
