Notícias - Obrigações Acessórias

No Rio Grande do Sul, Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais lança novo site e amplia serviços digitais aos contribuintes

Por: Dia a Dia Tributário - 14 de junho de 2024

O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) lançou nesta quinta-feira (13/6) o seu novo site. Desenvolvido pela Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), o ambiente virtual cria mais um canal de relação com contribuintes e facilita o acesso às decisões dos juízes, súmulas (textos que uniformizam o entendimento consolidado sobre determinados temas jurídicos) e à etapa em que os processos administrativos se encontram.

“A criação desse canal de comunicação direta com o público-alvo aumenta a transparência das ações do Tarf e facilita o acesso a informações importantes para os contribuintes com processos em andamento. A nova ferramenta trará mais eficiência para o trabalho do órgão, que é fundamental na solução de litígios tributários,” avalia Pricilla Santana, secretária da Fazenda, pasta a qual o tribunal é vinculado.

No site, o Tarf também passa a concentrar o calendário das reuniões de julgamento das duas câmaras e do pleno, que ocorrem mensalmente, e a disponibilizar as pautas dos julgamentos em andamento e finalizados. A plataforma ainda hospeda o acervo de acórdãos publicados desde 1991 – documentos que servem de registro histórico dos julgamentos tributários no Estado. O usuário terá acesso a todos as funcionalidades do Tarf na aba “Carta de Serviços” e a uma seção de perguntas e respostas.

“O novo site trará mais segurança, agilidade e conforto aos usuários. É um grande avanço no contato com os contribuintes e advogados, elevando o tribunal a um novo patamar de gestão da comunicação, conforme a legislação vigente,” afirma Carlos Tocchetto, presidente do Tarf.

Fonte: Sefaz Rio Grande do Sul

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