Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mínimos a trabalhadores do RS

A Coordenação Técnica do ENCAT disponibilizou nesta terça-feira (2) a NT 2025.001.v.1.02,  que traz mudanças nas Regras de Validação na Nota Fiscal Eletrônica (NFe), além da Resposta Síncrona para Lote com somente 1 NF-e e o Leiaute do QR-Code versão 3 da Nota Fiscal de Consumo Eletrônica (NFC-e). As alterações envolvem as novas disposições da reforma tributária e fazem […]

Com o objetivo de apoiar e atrair novos negócios para Santa Catarina, o governador Jorginho Mello aprovou a inclusão de 50 projetos em programas de incentivo fiscal oferecidos pelo Governo do Estado. Juntas, as 42 empresas contempladas nesta rodada pelos programas Prodec, Pró-Emprego e com o Tratamento Tributário Diferenciado 489 (TTD 489) vão investir R$ […]

A restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior no Simples Nacional é uma prerrogativa legal prevista para empresas optantes por esse regime. No entanto, o cumprimento do prazo estabelecido pela legislação está longe de ser uma realidade para a maioria dos contribuintes, e é justamente nesse contexto que a atuação do contador ganha relevância. […]