Notícias

Desoneração da folha deve ser votada no início de junho

Por: Dia a Dia Tributário - 24 de maio de 2024

Uma reunião de líderes na quinta-feira (23) definiu as prioridades de votações para as próximas semanas. Além do projeto da desoneração de municípios e setores da economia (PL 1.847/2024), foi anunciada a deliberação de vetos na sessão do Congresso Nacional da próxima terça-feira (28). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) em 5 de junho.

Fonte: Agência Senado

Veja também

Notícias - Tributos

Em goiás, SEFAZ lança programa Quita Goiás com até 70% de desconto em dívidas tributárias

Desconto de até 70% em multas e juros e pagamento em até 145 parcelas estão entre os benefícios previstos para o contribuinte no Quita Goiás, programa de transação tributária e quitação de dívidas lançado pelo governador Ronaldo Caiado, nesta quinta-feira (12/9), em evento no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia. “É muito importante trazer para […]

23 de setembro de 2024

Notícias - Obrigações Acessórias

Nova norma facilita acesso ao salário-maternidade pelo INSS

Uma significativa alteração nas normas previdenciárias brasileiras, com vigência a partir de julho de 2025, está pronta para beneficiar milhões de trabalhadoras. Uma decisão histórica proferida pela mais alta corte judicial do país estabeleceu um novo critério para a concessão do salário-maternidade a categorias específicas de contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Critério […]

17 de dezembro de 2025

Notícias

Prorrogação das Regras de Validação do campo “cBenef” em Santa Catarina

A SEFAZ-SC prorrogou por meio do Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 02/2025, a regra de validação N12-85 (cBenef) da NFe, anteriormente prevista para início de vigência em 03/02/2025. A Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina vem informar, por meio deste correio eletrônico, que, a partir das datas abaixo […]

7 de fevereiro de 2025