Reforma Tributária - Notícias

Câmara instala grupo de trabalho para analisar a regulamentação da reforma tributária

Por: Dia a Dia Tributário - 23 de maio de 2024

A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (22) o grupo de trabalho que vai analisar o texto principal da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). A proposta institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) e contém a maior parte das regras que regulamentam a reforma.

Participantes
Integram o grupo os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).

A reunião de instalação do grupo criado ontem pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está marcada para as 17 horas, no plenário 12.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

Receita Federal, em parceria com o Serpro, realiza Lives sobre Piloto Reforma Tributária do Consumo – CBS

O objetivo das lives foi oferecer um panorama geral do projeto, apresentar as funcionalidades disponíveis na versão piloto, além de fornecer todas as informações necessárias para que as empresas participantes possam operar com segurança e clareza no ambiente de produção restrita. Entre os dias 01 e 04 de julho, a Receita Federal, em parceria com […]

9 de julho de 2025

Notícias - Tributos

Leite pede ao presidente do Senado avanço na votação do projeto de lei que viabiliza renegociação das dívidas do agro gaúcho

Davi Alcolumbre firmou compromisso de articulação com líderes partidários e com o governo federal nos próximos dias. O governador Eduardo Leite reuniu-se na manhã desta quarta-feira (11/3), em Brasília (DF), com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para reforçar a necessidade de votação do Projeto de Lei 5.122/2023, que trata da renegociação das dívidas […]

12 de março de 2026

Notícias - Tributos

Câmara instala comissão do Imposto de Renda na próxima terça-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima terça-feira (6), às 14 horas, a instalação da comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25). A reunião será realizada no plenário 14. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) será […]

5 de maio de 2025