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Receita Federal em São Paulo apreende equipamentos médicos clandestinos avaliados em mais de 166 mil dólares

Por: Dia a Dia Tributário - 23 de maio de 2024

Entre os dias 17 e 20 de maio, uma operação especial no Aeroporto Internacional de Guarulhos foi realizada pela Receita Federal em São Paulo, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), focada em equipamentos e suprimentos médicos importados de forma clandestina.

A ação foi coordenada em resposta à realização de um importante evento de saúde em São Paulo, visando intensificar a vigilância e o controle de produtos médicos que entram no país.

A necessidade dessa operação especial se deu pela convergência de diversos participantes internacionais no evento de saúde, o que aumentou o risco de introdução de equipamentos não regulamentados e potencialmente inseguros no mercado brasileiro. A iniciativa visa assegurar que todos os produtos médicos utilizados durante e após o evento atendam às rigorosas normas de segurança e eficácia estabelecidas pela Anvisa.

Durante a operação, foram realizadas 70 retenções de itens médicos, cujo valor total está avaliado em aproximadamente 166 mil dólares. Esses itens incluíam uma variedade de equipamentos para a prática médica, tais como dispositivos de iluminação cirúrgica, sistemas de irrigação, conjuntos de parafusos corticais, entre outros.

Os passageiros envolvidos estão sob investigação e estão sujeitos a procedimentos legais por tentarem burlar os controles aduaneiros e sanitários.

Fonte: Receita Federal do Brasil

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