Instrução Normativa RFB Nº 2191, de 06 de Maio de 2024 – IRPF

Os sistemas da Receita Federal e de municípios, como São Paulo, geraram notas fiscais com erro na base de cálculo dos novos tributos criados pela reforma tributária, o Imposto e a Contribuição sobre Bens e Serviços (IBS e CBS, respectivamente). O problema foi relatado por contribuintes paulistas e fluminenses nos primeiros dias de janeiro e […]

A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ comunica aos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS que, com a entrada em vigor da Lei nº 8.558/2024, bem como do Decreto nº 23.517/2025, a partir de 1º de […]

Foi publicado no DOU de 30/04/2026 o Ajuste SINIEF nº 15/2026, que prorroga para 03 de agosto de 2026 o início da produção de efeitos do Ajuste SINIEF nº 49/2025, que estabelece procedimentos para a emissão de notas de débito e de crédito nas seguintes operações: I – venda para entrega futura, quando houver pagamento...