Instrução Normativa RFB Nº 2191, de 06 de Maio de 2024 – IRPF

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) participou de uma operação integrada com a Defesa Civil para intensificar a fiscalização do transporte de mercadorias na região Oeste do Estado. Os trabalhos ocorreram na unidade da Cidasc, em Dionísio Cerqueira, na última terça-feira, 24, e no posto da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) em Iporã do Oeste, […]

Os hospitais catarinenses que atendem pelo SUS terão direito à isenção da cobrança de ICMS na fatura de energia elétrica até 30 de abril de 2026. O convênio que garante o benefício venceria no fim deste mês, mas foi prorrogado em atenção ao pleito do governador Jorginho Mello no âmbito do Conselho Nacional de Política […]

De acordo com a publicação em 29 de outubro de 2023 pela Resolução GECEX 529/2023, e por meio de nosso informativo “Prorrogação Comércio Exterior – Alterações a NCM e sua correspondente Tarifa Externa Comum (TEC)” em 24/10/2023, ocorrerá mudança do NCM 1901.20.00 a partir de 01 de Janeiro de 2024, onde teremos a subdivisão deste NCM […]