Comunicado BCB divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2024

Locação de imóveis são tributadas com alíquota reduzida em 60%; IVA não incidirá sobre locação realizada por pessoa física que não exerça atividade imobiliária Não procede que a reforma tributária acarrete em aumento dos preços de aluguéis como vem sido repercutido por peças de desinformação e conteúdos equivocados nas redes. É preciso constar que o […]

A Receita Federal anunciou o pagamento, em 15 de julho de 2026, de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa piloto, apelidada de cashback, é voltada a contribuintes que tiveram imposto retido na fonte ao longo do ano-calendário de 2024, mas que estavam dispensados da obrigatoriedade […]

A Receita Federal do Brasil publicou nova norma que modifica procedimentos relacionados à restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de tributos federais. As mudanças constam na Instrução Normativa RFB nº 2.314/2026, divulgada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU). O ato altera dispositivos da Instrução Normativa nº 2.055/2021 e introduz novas exigências operacionais para […]