Notícias - Obrigações Acessórias

No Rio de Janeiro, resolução trata sobre a retificação da EFD ICMS/IPI

Por: Dácio Menestrina - 27 de fevereiro de 2024

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 622, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOE de 26.02.2024) Altera o Anexo VII – da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) da Parte II das Resolução SEFAZ n° 720/2014, que consolida a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias por contribuintes em geral , bem como…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias

Investimentos do Paraná na agricultura cresceram 344% no primeiro semestre de 2024

Os investimentos em agricultura mais do que quadruplicaram no Paraná no primeiro semestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, o Estado empenhou R$ 147,8 milhões no setor entre os meses de janeiro e junho, segundo levantamento da assessoria econômica da Secretaria da Fazenda (Sefa). O número faz parte dos […]

16 de agosto de 2024

Notícias

Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira

O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituições do sistema financeiro, para testar as soluções de privacidade e garantir o sigilo aos usuários. No Senado, parlamentares já se movimentam para viabilizar algumas das mudanças que devem surgir com a […]

9 de janeiro de 2025

Legislação Tributária - ICMS - Notícias - Obrigações Acessórias

São Paulo altera regras de emissão da NFC-e e determina a utilização da NF-e em situações específicas a partir de outubro de 2026

O Estado de São Paulo publicou, em 3 de novembro de 2026, a Portaria SRE nº 53/2026, que altera as regras de emissão de documentos fiscais eletrônicos e estabelece novas condições para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, em substituição à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65. A norma altera a […]

5 de novembro de 2026