No Pernambuco, edital dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas de ICMS

A Receita Federal em São Paulo realiza nessa terça-feira, 28 de novembro, a Operação “Desmonte”. A ação tem como alvo um shopping localizado na região da Avenida Paulista, onde são comercializados produtos falsificados de origem estrangeira, além de mercadorias provenientes de descaminho, tais como celulares e notebooks. Estima-se que serão apreendidas cerca de 50 toneladas […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos presumidos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incentivos fiscais concedidos às empresas exportadoras, não compõem a base de cálculo da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição da Seguridade Social (Cofins). O crédito presumido de IPI é um benefício fiscal […]

Nesta quinta-feira (23), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 1.087/2025, que trata da compensação e reestruturação tributária no Brasil. O encontro teve como objetivo ouvir representantes do setor produtivo, entre eles o consultor tributário da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços […]