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Fazenda eleva subvenção econômica do óleo diesel para R$ 2,12 por litro
Por: Dia a Dia Tributário - 28 de setembro de 2026
Foi publicada, na seção extra do DOU de 25/09/2026, a Portaria MF nº 2.946/2026, que altera o valor unitário da subvenção econômica destinada à comercialização de óleo diesel “A” de uso rodoviário.
Com a nova portaria, a subvenção passa a ser de R$ 2,12 por litro de óleo diesel “A”, substituindo o valor anteriormente estabelecido pela Portaria MF nº 2.813/2026.
O novo valor será aplicado pelo prazo de 30 dias, contado a partir de 27/09/2026, podendo ser prorrogado por igual período.
Na prática, a medida amplia o apoio econômico concedido aos beneficiários da subvenção, com impacto direto sobre produtores e importadores de óleo diesel rodoviário e sobre a formação de preços ao longo da cadeia de combustíveis.
