Projeto quer permitir corte de despesas para compensar incentivos fiscais

Em sessão conjunta nesta, o Congresso Nacional rejeitou parte do veto presidencial (VET 49/2023) ao PL 3.626/2023, que deu origem à lei que regulamenta as apostas esportivas online (Lei 14.790 de 2023). Sancionado em dezembro de 2023, o texto tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da […]

Foi publicado em produção e produção restrita, o ajuste do código de receita 938501 para o código de receita 938502, para a natureza de rendimento 14008 (Importâncias correspondentes a multas e qualquer outra vantagem, ainda que a título de indenização, em virtude de rescisão de contrato). As empresas que fizeram o envio de eventos R-4010 […]

Somente na 3 ª semana, registrou-se um superávit de US$ 1,4 bi, resultado de exportações no valor de US$ 6,4 bi e importações de US$ 5,1 bi Balança Comercial somou até a terceira semana de janeiro/2025 nas exportações, US$ 15,7 bilhões e nas importações, US$ 13,1 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,6 bilhões. Somente […]