Notícias

Projeto quer permitir corte de despesas para compensar incentivos fiscais

Por: Dia a Dia Tributário - 19 de fevereiro de 2026

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/2025, que propõe mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para ampliar as formas de compensação exigidas na concessão ou ampliação de benefícios fiscais. De autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), a proposta altera o artigo 14 da Lei Complementar nº 101/2000 para incluir a…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias

CDR debaterá reestruturação da Sudam com o ministro da Integração

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, virá ao Senado na terça-feira (9) para falar sobre a reestruturação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) será interativa e está marcada para as 14h. O pedido para a audiência (REQ 14/2024 – CDR) foi […]

9 de julho de 2024

Notícias - Obrigações Acessórias

Na Bahia, Sefaz duplica número de empresas do Simples notificadas por meio das malhas fiscais eletrônicas

As malhas fiscais eletrônicas vêm ganhando espaço crescente na agenda da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), com resultados cada vez mais expressivos. O fisco baiano dobrou o número de contribuintes do Simples Nacional notificados por intermédio desta prática que se baseia no cruzamento de dados fiscais digitais. As operações sob a supervisão de servidores […]

12 de junho de 2024

Notícias - Tributos

Receita adota em 2026 perfil conciliador e cooperativo na relação com os contribuintes, aponta Barreirinhas

Segundo o secretário, será uma mudança definitiva, abandonando completamente a postura antiquada de um Fisco reativo e repressor. O ano de 2026 vai ser um ano de mudança de paradigma e de postura da Receita Federal de maneira definitiva, consolidando um novo Fisco que antecipa os problemas e orienta os contribuintes, evitando ao máximo o […]

23 de janeiro de 2026