Notícias

Comissão mista pode votar nesta terça a MP que tributa aplicações financeiras

Por: Dia a Dia Tributário - 7 de outubro de 2025

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 1303/25), sobre novas regras de tributação de investimentos, reúne-se nesta terça-feira (7) para analisar o relatório elaborado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

O debate será realizado às 9 horas, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado.

A comissão mista que analisa a matéria é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

A MP foi editada em junho para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O texto prevê a tributação de fundos de investimento, como letras de crédito e fundos imobiliários, e contém regras específicas para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros. A medida provisória também ampliou a tributação sobre as apostas de quota fixa (bets).

Depois de ser analisada pela comissão mista do Congresso, a medida provisória passará por votação nos Plenários da Câmara e do Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

Integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária querem manter alíquota de referência

Esforço nas negociações com as bancadas é para manter a alíquota básica de 26,5%   Os deputados que compõem o Grupo de Trabalho do PLP 68/24, que trata da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo, afirmaram que o esforço nas negociações com as bancadas é para manter a alíquota básica de […]

10 de julho de 2024

Notícias

Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025

Quem ganha mais de R$ 2.824 pagará imposto Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, a tabela progressiva fica congelada neste ano. Quem ganha mais de R$ 2.824, pouco menos de dois salários mínimos, pagará o tributo. No fim […]

13 de janeiro de 2025

Notícias

Governo de SC prorroga medida que flexibiliza importações de países do Mercosul por Dionísio Cerqueira

Novo decreto permite que a entrada das mercadorias e dos produtos beneficiados ocorra por outros Estados até 8 de junho As importações terrestres vindas do Paraguai e de qualquer outro país do Mercosul para Santa Catarina com incentivo fiscal não terão necessidade de entrar por Dionísio Cerqueira até o próximo dia 8 de junho. A […]

8 de maio de 2024