Paraná inicia implementação de grupos municipais de Educação Fiscal para fortalecer gestão tributária local
A Secretaria da Fazenda, por meio da Escola Fazendária, realizou nesta terça-feira (15), uma reunião estratégica para concluir os termos operacionais do projeto que visa a criação de grupos municipais de Educação Fiscal em todo o Estado. A proposta tem como objetivo estruturar e ampliar a atuação da educação fiscal nos municípios, promovendo uma cultura cidadã voltada ao fortalecimento das administrações tributárias locais, especialmente diante das transformações trazidas pela Reforma Tributária.
O Secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, reforçou a importância da iniciativa. “Estamos construindo o melhor fisco possível, mais transparente, mais próximo da sociedade e mais eficiente para os municípios. E a educação fiscal é a base para isso”.
A iniciativa vai abranger todas as cidades paranaenses, com apoio das secretarias municipais, buscando gerar impactos positivos na gestão tributária e na administração pública local. O modelo prevê a formação de grupos regionais de Educação Fiscal, organizados conforme a divisão da AMP (Associação dos Municípios do Paraná). O GEFM/PR terá um representante no GEFE Paraná (Grupo Estadual de Educação Fiscal), com objetivo de integrar e alinhar as ações municipais e estaduais.
“A descentralização das ações e a constituição dos grupos municipais são passos fundamentais para levar o debate tributário às bases, às comunidades, conectando a população à importância dos tributos para o desenvolvimento local”, afirma Mário Brito, diretor da Escola Fazendária.
A proposta foi idealizada em conjunto pela AFISCO (Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Paraná) e pelo grupo GEFE, por meio da Escola Fazendária.
PRESENÇAS – Estiveram presentes na reunião o consultor da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Joarez Henrichs; Eliel Mendes, presidente da AFISCO; o presidente do SINDAFEP (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná), Fernandes dos Santos; o presidente do SINFISCO Curitiba e vice-presidente da FENAFIM (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais), Ricardo Rodrigues Ribeiro; Suzane Gambetta, diretora da Receita Estadual; e Vera Zardo, chefe de gabinete da SEFA.
Fonte: SEFAZ – PR
