Decisão do STF sobre ICMS no PIS/COFINS (Tema 69) gera 18 teses-filhotes e remodela cenário tributário nacional

O Supremo Tribunal Federal está novamente avaliando um caso crucial: decidir se os créditos presumidos de IPI, provenientes da compra de matéria-prima para produtos de exportação, devem ser excluídos ou não da base de cálculo do PIS e da Cofins. Dois votos apoiam a exclusão, enquanto outros dois acompanham com ressalvas. Essa posição traz vantagens […]

CONTROLADORIA ESTRATÉGICA Sua empresa conhece o faturamento. Mas conhece o resultado? Saber quanto a empresa vende é importante. Saber onde ganha dinheiro, onde perde margem e quais decisões podem acelerar o crescimento é o que transforma informação em estratégia. Uma empresa pode aumentar seu faturamento e, ainda assim, perder rentabilidade. Pode conquistar novos clientes e […]

Com a publicação da Portaria nº 1.701, por parte da Suframa, o objetivo é padronizar e otimizar o registro de itens incentivados nas áreas administradas pela Autarquia, promovendo maior transparência e eficiência na concessão e acompanhamento dos benefícios fiscais. A Suframa publicou a Portaria nº 1.701, de 18 de novembro de 2024, que estabelece diretrizes...