Suframa convoca empresas aduaneiras para cadastramento no novo SCIEX

A Reforma Tributária do Consumo deve alterar de forma relevante a maneira como empresas do varejo calculam preços, negociam com fornecedores e avaliam sua competitividade. Com a implantação da CBS e do IBS, a análise comercial deixará de considerar apenas o preço bruto destacado na nota fiscal e passará a exigir avaliação do custo líquido […]

Publicado o Decreto 820/2025, em Edição Extra no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina de 23 de Janeiro de 2025. Foram incluídos os §§ 32 e 33 ao art. 36 do Anexo 5 do RICMS/SC, em conformidade com o Ajuste SINIEF 38/2023, dispondo que, para destinatário não contribuinte do imposto, a entrega de mercadorias...

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou  proposta que obriga as concessionárias de energia elétrica a divulgarem mensalmente, em seus sites, os valores exatos arrecadados na conta de luz a título de contribuição para iluminação pública (Cosip) e repassados às prefeituras. A medida também amplia as possibilidades de uso desses recursos para […]