Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações

AReceita Federal do Brasil disponibilizou nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, uma nova ferramenta digital destinada a auxiliar pessoas físicas na apuração da base de cálculo e do imposto de renda incidente sobre prêmio líquido obtido em plataformas de apostas físicas e virtuais (BETs) e em competições virtuais (fantasy sport). Para apurar o prêmio líquido obtido […]

Com o objetivo de auxiliar na recuperação da atividade econômica no Rio Grande do Sul após as enchentes de abril e maio, o governo do Estado está disponibilizando novas condições para o parcelamento de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em até 60 vezes. A medida vale para todos […]

Através do DECRETO Nº 12.549, DE 10 DE JULHO DE 2025, o governo federal reduziu a alíquota de IPI para produtos industrializados os quais são movidos a energia limpa.   O Decreto completo pode ser conferido na íntegra clicando aqui.   Fonte: Diário Oficial da União...