Prorrogada adesão no programa de renegociação de dívidas de PFs – Desenrola Brasil – faixa 1

Com análises sobre oportunidades em comércio exterior e a regulamentação da Reforma Tributária, a Suframa participou da 125ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), realizada na sexta-feira (24), no auditório da sede da entidade, no bairro Nossa Senhora das Graças. A Autarquia foi representada pelo coordenador de...

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2229, de 15 de outubro de 2024, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022. A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ter um formato alfanumérico...

Entidade sustenta que empresas têm direito adquirido a benefícios A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo de lei federal que permite a redução de incentivos e benefícios fiscais já concedidos. A entidade contesta, em especial, a regra que só preserva benefícios tributários concedidos por prazo certo quando […]