Prorrogada adesão no programa de renegociação de dívidas de PFs – Desenrola Brasil – faixa 1

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que esta semana será de muita negociação para dar uma resposta firme e efetiva, como foi feito na pandemia, para ajudar a recuperação do Rio Grande do Sul após os temporais que atingem o estado. Lira estevem em Porto Alegre acompanhando o presidente da República, Luiz […]

Decreto, que será publicado nos próximos dias, regulamentará o crédito presumido de 20% às entidades do setor que promoverem melhorias no sistema elétrico Sancionada pelo governador Jorginho Mello em janeiro deste ano, a lei que institui a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica e concede incentivo fiscal àquelas que promoverem melhorias no […]

A transação conforme a capacidade de pagamento, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, é a proposta que possibilita ao contribuinte negociar com benefícios os débitos inscritos em dívida ativa da União. Adesão disponível até 30 de agosto de 2024, às 19h. A negociação está disponível ao contribuinte cujo valor consolidado dos débitos a […]