Portaria Interministerial MDIC/MF nº 74/2024 – Depreciação Acelerada

O Estado do Amazonas alcançou uma posição de destaque no cenário nacional ao figurar em 11º lugar no Ranking de Competitividade dos Estados, edição 2024. Esse resultado representa um avanço significativo de três posições em comparação com o ano anterior (14ª posição), consolidando o estado do Amazonas como líder absoluto entre as unidades federativas das...

Empresas notificadas sobre exclusão ou indeferimento de opção pelo Simples Nacional passam a contar com 20 dias úteis para apresentar defesa administrativa. A orientação foi confirmada pela Receita Federal em material de perguntas e respostas sobre a nova legislação e está alinhada à Lei Complementar nº 227, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A mudança impacta diretamente […]

A Secretaria da Fazenda, através da Receita Estadual (RE), por meio do Grupo Especializado Setorial do Simples Nacional (GES-SIM), lançou um novo programa de autorregularização voltado a contribuintes do setor varejista enquadrados no regime do Simples Nacional. A iniciativa contempla empresas que apresentaram indícios de divergência relativos ao ano de 2024. Os casos envolvem situações […]