Portaria Interministerial MDIC/MF nº 74/2024 – Depreciação Acelerada

A Receita Federal e o Conselho Federal de Contabilidade — CFC concluíram, em 26 de maio de 2026, mais um módulo do programa de capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo. O evento on-line contou com ampla participação do público, alcançando pico de 10 mil participantes simultâneos e encerrando a transmissão com 7,7 mil pessoas […]

Já está disponível no site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) a lista preliminar de projetos aprovados nos editais do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Santa Catarina para Sociedade Civil e Órgãos Governamentais. Ao todo, serão cerca de R$ 42 milhões em investimentos. Nos dois editais foram 501 […]

Para diversos setores ou finalidades específicas, a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada ou com redução de 60% ou aproveitamento de créditos. Segundo o texto, essas diferenciações deverão constar da mesma lei complementar que definir vários aspectos do Imposto sobre […]