Portaria Interministerial MDIC/MF nº 74/2024 – Depreciação Acelerada

Previsão é de que atualização seja concluída e os sistemas restabelecidos até às 22h do mesmo dia A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes e empresas que realizará uma parada programada dos sistemas de autorização de documentos fiscais no dia 10 de agosto (sábado) para atualização da versão do banco de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na sexta-feira, 3, uma ação que discute a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas transações de imóveis para integralização de capital de empresas do setor imobiliário. O julgamento é realizado em repercussão geral, ou seja, o resultado deverá ser seguido em todas as […]

As regras para implementar a parte da reforma tributária sobre o consumo receberam uma versão alternativa do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). O texto foi colocado na internet nesta segunda-feira (9) pela manhã e à tarde, em coletiva à imprensa,  Braga apresentou seu substitutivo ao projeto aprovado pela […]