Novas Isenções de Imposto de Renda para Atletas Olímpicos e Paralímpicos

Após 114 dias de paralisação, os servidores do INSS voltaram ao trabalho nesta sexta feira dia 8. De acordo com a diretora da federação e do comando de greve, Thaize Chagas, o fim da greve foi decidido em assembleia conjunta diante da falta de justificativas que estavam sendo anotadas nas fichas de cada servidor, podendo […]

PORTARIA SRE 11, DE 20 DE FEVERE​IRO DE 2024 (DOE 21-0​​2-2024) Altera a Portaria CAT 147/09, de 27 de julho de 2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no artigo 250-A do Regulamento […]

Diante da publicação da Instrução Normativa RFB n° 2.198/2024 no Diário Oficial da União no dia de hoje, fica regulamentada a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi. A Dirbi deverá ser apresentada mensalmente pelas pessoas jurídicas que usufruem de benefícios tributários relacionadas do Anexo Único da IN...