No Paraná, resolução dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED para o ano de 2024

Na Edição n° 4045 da Publicação Eletrônica da Secretaria de Estado da Fazenda, Santa Catarina promove duas importantes publicações que abaixo relacionamos: 1. Ato DIAT n° 51/2024 – Disciplina a apresentação de garantia real ou fidejussória para fins de dispensa do pagamento antecipado do ICMS nas operações beneficiadas pelo TTD 409 ou 410 de que...

A Bahia terá oito representantes atuando nas comissões de trabalho do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), órgão responsável pela coordenação da implementação do IBS, tributo criado pela Reforma Tributária para substituir gradualmente o ICMS e o ISS. A definição dos membros ocorreu durante reunião ordinária do Comitê Gestor e marca mais […]

Assinatura dos protocolos da terceira e última rodada do ano ocorreu na Casa d´ Agronômica nesta quarta-feira (22) e garantiu a inclusão de 28 novos projetos nos programas Com a inclusão de 28 novos projetos apresentados por 25 empresas nos programas Prodec e Pró-Emprego nesta quarta-feira (22), o Governo do Estado encerra a terceira e […]