Em Minas, liminar é concedida para não tributação de benefícios fiscais

Ao todo foram recebidas 5,9 milhões declarações dentro do prazo, com aumento de 110 mil em relação ao ano anterior. Receita Federal concluiu, em 30 de setembro de 2025, o recebimento das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025. Ao todo, foram 5.995.056 declarações entregues dentro do prazo, um aumento de mais […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na terça-feira (10) às 14h, para debater o cashback (dinheiro de volta) e a isenção da cesta básica nacional previstos no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O requerimento para a audiência (REQ 66/2024) foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Vanderlan […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a edição 2024 da campanha Se Renda à Infância, vinculada ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. A ação tem como objetivo incentivar pessoas físicas e jurídicas a destinarem parte do seu Imposto de Renda (IR) para fundos voltados aos direitos da criança e do adolescente. Além de financiar programas […]