Em Minas, liminar é concedida para não tributação de benefícios fiscais

Números divulgados nesta sexta-feira (12) apontam que as operações de internamento de mercadorias nacionais na área de atuação da Suframa totalizaram R$ 19,44 bilhões, o que representa um incremento de 7,20% em relação a igual período de 2023 (R$ 18,14 bilhões). No período de janeiro a abril de 2024, as operações de internamento de mercadorias...

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) concluiu a primeira fase de migração do seu portal institucional para a plataforma oficial do Governo do Estado de São Paulo de padronização do portal único “sp.gov.br”. Além da mudança visual, no ar nesta quarta-feira, 1º de abril, o portal da Fazenda tem novo endereço eletrônico: www.sfp.sp.gov.br. Para garantir […]

No início da sessão plenária desta terça-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o governo federal e o Senado ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de prorrogação do prazo até 30 de agosto para definir uma solução para a compensação financeira da desoneração da folha de pagamento. A petição […]