Em Goiás, Contribuintes de ICMS são comunicados para regularizar pendências fiscais sem multas

AVISO! Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java: Com a mudança do ambiente de autorização de DF-e do RS (SVRS) para o ambiente Azure, este ambiente está provocando a utilização do TLS 1.3 por parte das empresas para o estabelecimento da conexão segura. O TLS 1.3, quando utilizado com Java JDK, provoca […]

Portaria MF nº 3.082/2026 amplia subvenção econômica para importações de óleo diesel Foi publicada, na seção extra do Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2026, a Portaria MF nº 3.082/2026, que estabelece valor adicional de subvenção econômica destinado aos importadores de óleo diesel e suas correntes. A norma acrescenta R$ 1,40 por […]

A Medida Provisória 1228/24 amplia a quantidade de municípios gaúchos atingidos por enchentes que poderão cadastrar famílias desalojadas ou desabrigadas para receber o apoio financeiro de R$ 5,1 mil, a ser pago em cota única. O recurso já está contemplado na Medida Provisória 1219/24, publicada em maio e que destinou mais de R$ 1,2 bilhão...