Em Goiás, Contribuintes de ICMS são comunicados para regularizar pendências fiscais sem multas

O Projeto de Lei 764/24 determina a isenção do Imposto de Importação sobre materiais e produtos destinados a sistemas de energia fotovoltaica adquiridos pela administração pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os recursos financeiros necessários serão oriundos das dotações orçamentárias do Ministério de Minas e Energia. Poderá haver complementação […]

O Ministério da Fazenda publicou, em 15 de maio de 2026, um alerta sobre a existência de um site falso que imita páginas oficiais do Governo Federal para aplicar golpes em pessoas interessadas no programa Novo Desenrola Brasil. A página fraudulenta promete “limpar o nome” em até cinco dias, solicita consulta de CPF, coleta informações […]

Prevista no Pafisc, a nova modalidade estará disponível no final de janeiro; O contribuinte poderá pagar o ICMS e o ITCMD usando apenas o QR Code Em mais uma medida para reduzir a burocracia e facilitar a vida dos catarinenses, o Governo do Estado vai oferecer a opção do pagamento de taxas e tributos por […]