Notícias - Obrigações Acessórias - Tributos

EFD Contribuições – Migração da Escrituração do PIS-PASEP sobre Folha para o eSocial

Por: Dácio Menestrina - 20 de novembro de 2023

Foi publicada Nota Técnica 008/2023 com informações sobre a migração da escrituração do PIS/Pasep sobre folha da EFD Contribuições, registro M350, para o eSocial.

Para acesso à Nota Técnica, clique aqui.

Veja também

Notícias

Receita Federal amplia ações contra créditos indevidos e promove a redução de litígios tributários

Receita Federal identificou mais de 100 mil pedidos de restituição ou declarações de compensação baseados em uma informação inexistente de Guia de Previdência Social (GPS) como a origem do crédito. A ação identificou cerca de R$ 5 bilhões em créditos não reconhecidos. Dessa forma, a emissão dos despachos decisórios eletrônicos teve início nesta semana e […]

10 de setembro de 2025

Notícias

Desenrola arrecada R$ 4,9 bi em dívidas de autarquias e fundações

OPrograma Desenrola, que ofereceu descontos e parcelamento para regularização de dívidas com autarquias e fundações públicas federais, alcançou a arrecadação de R$ 4,9 bilhões em transações aprovadas, de acordo com o último balanço do programa. O valor total acordado, após os descontos oferecidos pelo programa, foi de R$ 4.956.553.849,07. Já foram pagos R$ 4.568.775.283,75. O restante […]

3 de novembro de 2025

Notícias

Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) a fim de garantir a isenção para quem recebe até dois salários mínimos (atualmente R$ 3.036) a partir de maio de 2025. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães […]

27 de junho de 2025