Notícias

Divulgada lista preliminar de projetos aprovados no FIA de Santa Catarina

Por: Dia a Dia Tributário - 1 de outubro de 2024

Já está disponível no site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) a lista preliminar de projetos aprovados nos editais do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Santa Catarina para Sociedade Civil e Órgãos Governamentais. Ao todo, serão cerca de R$ 42 milhões em investimentos.

Nos dois editais foram 501 propostas inscritas. Desse total foram 77 propostas da sociedade Civil selecionadas e 61 de órgãos governamentais. Conforme a legislação, os interessados têm até o dia 7 de outubro para apresentar recursos. Já o resultado final será divulgado até o início de novembro.

A secretária designada da SAS, Luciane dos Passos, lembra que os editais do FIA foram lançados em dezembro de 2023 e são os maiores da história em Santa Catarina, somando R$ 42 milhões em investimentos. Ela destaca ainda o esforço do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e dos servidores da Secretaria para que esse resultado fosse possível.

“Tivemos mais de 500 propostas apresentadas vindas de todas as regiões do estado e para projetos nas mais diversas áreas. A análise dessas propostas e todo o trâmite burocrático exigiu um grande esforço, inclusive com servidores trabalhando em três turnos para que os prazos pudessem ser cumpridos, mas temos certeza que isso vai fazer a diferença na vida de milhares de crianças e adolescentes catarinenses”, comentou.

Conforme a lista preliminar da Sociedade Civil, as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) tiveram 21 projetos selecionados, mas a listagem contempla propostas em diversas áreas e públicos que vão desde esportes como voleibol e jiu-jitsu, educação, até música.

Já na lista governamental a maioria dos selecionados foram prefeituras, mas consórcios e até a Secretaria de Estado da Administração Prisional (SAP) estão entre os contemplados.

Fonte: Sefaz SC.

Veja também

Notícias - Obrigações Acessórias

Sefaz RS desativa ambiente de contingência e retoma funcionamento padrão para autorização de documentos fiscais

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) desativará, na próxima quinta-feira (13), às 9h, a Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN). Com isso, será retomado o funcionamento padrão da autorização de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas por contribuintes do estado e das demais unidades da federação atendidas pela Sefaz Virtual do Rio Grande do […]

12 de junho de 2024

Notícias - Tributos

Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples

Participantes de um seminário da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços sobre os tetos de faturamento dos microempreendedores individuais e do Simples Nacional defenderam a correção desses valores, mas também novas regras para evitar fraudes. Os tetos são os mesmos desde 2018. Na linha do debate sobre a redução dos gastos tributários, Lucas Ribeiro, da […]

17 de outubro de 2025

Notícias

Receita Federal alerta para o prazo final de adesão à transação tributária

A Receita Federal do Brasil lembra que o prazo para adesão aos Editais de Transação RFB nº 4/2025 e nº 5/2025 termina em 31 de outubro de 2025. Essa é a oportunidade para regularizar seus débitos tributários com condições especiais, com descontos e prazos facilitados para quem possui débitos em discussão administrativa. Não deixe para […]

22 de outubro de 2025