Notícias

Defensoria Pública do Amazonas informa à Suframa que quer otimizar serviços com recursos da Lei de Informática da ZFM

Por: Dia a Dia Tributário - 24 de janeiro de 2025

Reunião nesta quinta-feira, na Suframa, discutiu a possibilidade de utilização de recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) oriundos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus em prol de projetos tecnológicos da DPE-AM. O superintendente-adjunto de Desenvolvimento Regional e Inovação da Suframa, Waldenir Vieira, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (23), na sede da…

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DECRETO N° 35.859, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOE de 16.02.2024) Estabelece, para o mês de janeiro de 2024, o coeficiente relativo ao cálculo do adicional à alíquota do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) destinado ao fundo...

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