Defensoria Pública do Amazonas informa à Suframa que quer otimizar serviços com recursos da Lei de Informática da ZFM

Receita Federal participa, nesta quinta-feira (30/10), da “Operação Bóreas”, deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP). O objetivo da ação é desmantelar esquema de blindagem patrimonial de grandes devedores das Fazendas Nacional e do estado de São Paulo. O grupo empresarial investigado sonegava tributos e blindava os bens da família […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou no plenário virtual, para o período entre 14 e 21 de março, a ação (ADI 4927) em que é discutida a constitucionalidade do teto de dedução, no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), de gastos com educação. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 o processo é o […]

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI), por meio da operação Receita Transparente, deflagrada na última quarta-feira (26), na região norte do Estado, detectou uma omissão de receita em torno de R$ 5 milhões, evitando um prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 1 milhão, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]