Defensoria Pública do Amazonas informa à Suframa que quer otimizar serviços com recursos da Lei de Informática da ZFM

Relatórios devem ser apresentados nesta quinta-feira, para que propostas sejam analisadas no Plenário na semana que vem   Deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) disseram, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que é grande a possibilidade de inclusão das apostas esportivas na lista de […]

A Superintendência de Recuperação de Créditos da Secretaria da Economia adotou uma “janela de transição” para permitir ao contribuinte que tem crédito declarado espontaneamente e não quitado a regularizar seu débito. A lei 23.063/24 estabelece que em 1º de fevereiro de 2025 todos os débitos nessa situação podem ser inscritos na dívida ativa em 90 […]

​​O Governo de Pernambuco lança a nova edição do Programa Especial de Recuperação de Créditos (PERC), o Dívida Zero 2.0. Mais robusto e abrangente que a versão anterior, o programa amplia as possibilidades de negociação para contribuintes que desejam quitar dívidas com o Estado e segue até o dia 28 de novembro de 2025. A […]