A atuação dos profissionais da contabilidade é essencial para garantir que milhões de brasileiros entreguem corretamente a declaração do Imposto de Renda. Com esse foco, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Fenacon promoveram, no dia 8 de abril, uma live conjunta para orientar a população sobre atendimentos gratuitos que serão realizados em todo o […]

Os 41 SESCONs e SESCAPs espalhados pelo Brasil juntamente com os 27 CRCs estão prontos para receber os contribuintes nesta sexta-feira, dia 10 de abril, em todas as regiões do Brasil. Integrado à campanha Declare Certo e com apoio inédito do CFC, o Dia D contará com profissionais da contabilidade que, presencialmente, estarão à disposição da sociedade […]

Percentual das que ficam retidas em malha fina chega a 11%, mas diminui à medida em que fontes pagadoras efetuam retificações. As declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2026) seguem sendo enviadas normalmente, chegando a 9,1 milhões de entregas até o momento. Desses declarantes, 61% utilizaram o recurso do pré-preenchimento. Do total que […]

A implementação do imposto mínimo global de 15% para grandes grupos multinacionais no Brasil deu mais um passo para entrar em vigor.  A Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2.319/2026, que regulamenta a declaração e o recolhimento do adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para garantir a tributação mínima e alinhar o Brasil […]

Quase 700 mil microempreendedores individuais (MEI) e outras 404 mil micro e pequenas empresas (MEs e EPPs) podem ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência. As notificações (termos de exclusão) dos débitos com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foram enviadas para os contribuintes pela Receita Federal. Os valores pendentes […]

No Paraná, além de Curitiba, a campanha acontecerá nas cidades de Guarapuava, Pato Branco, Cascavel, Foz do Iguaçu, Maringá e Nova Esperança. O Sescap-PR realiza nesta sexta-feira, 10 de abril, das 9h às 16h, mais uma edição da campanha Declare Certo, oferecendo orientação gratuita sobre a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física em […]

Em mais uma rodada de diálogo com a Receita Federal do Brasil, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou contribuições do setor produtivo para a regulamentação da reforma tributária, com foco nos critérios de creditamento e na operacionalização da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). A reunião foi realizada […]

Em resposta ao impacto econômico gerado pela alta dos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, o governo federal publicou o Decreto nº 12.923, de 7 de abril de 2026, que estabelece a redução das alíquotas de PIS e COFINS a zero para o biodiesel. A medida busca aliviar os efeitos da instabilidade nos mercados […]

A equipe econômica avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito em elaboração. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo o ministro, a proposta está em discussão conjunta com o Ministério do […]

O Projeto de Lei 499/26 fixa prazo de 30 dias para análise do pedido de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para aposentado ou pensionista com doença grave. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei 7.713/88 garante a isenção do IR a aposentados e pensionistas com doenças graves […]

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 28, de 25 de fevereiro de 2026, trazendo esclarecimentos sobre a tributação dos valores recebidos por beneficiários de planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência, como o VGBL, em caso de morte do segurado. De acordo com a orientação, o tratamento tributário depende da […]

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) concluiu a primeira fase de migração do seu portal institucional para a plataforma oficial do Governo do Estado de São Paulo de padronização do portal único “sp.gov.br”. Além da mudança visual, no ar nesta quarta-feira, 1º de abril, o portal da Fazenda tem novo endereço eletrônico: www.sfp.sp.gov.br. Para garantir […]