Adiamento – Revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf

A Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da SEFAZ-MA vem intensificando suas operações nos últimos dias, realizando 86 fiscalizações volantes em pontos estratégicos nas rodovias do Estado. Nesta quinta-feira (27), durante as abordagens, foram descobertas na cidade de Barão de Grajaú, cargas transportadas sem nota fiscal, incluindo gado, cerveja, tijolos, argamassa e milho. Como […]

Representantes do setor produtivo com sede na Zona Franca de Manaus (ZFM) demonstraram concordância, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18), com a proposta de regulamentação da reforma tributária em discussão na Casa. Na avaliação deles, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que define as regras gerais de funcionamento do novo […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6015, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 (Publicado(a) no DOU de 21/02/2024, seção 1, página 23)   Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. REDUÇÃO DE ALÍQUOTA A ZERO. RETENÇÃO NA FONTE. NOTAS FISCAIS. Os prestadores de serviços que sejam beneficiários da redução de alíquotas a zero prevista no art. 4º da Lei nº 14.148, de 2021, […]