Adiamento – Revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf

Golpe em SC: criminosos se passam por Auditores Fiscais e exigem dados sigilosos via WhatsApp A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) emitiu alerta após identificar a atuação de criminosos que estão enviando mensagens de WhatsApp a contadores catarinenses, se apresentando como Auditores Fiscais da Receita Estadual e “intimando” o envio, por […]

Para o Plenário, norma que restabeleceu alíquotas já cobradas desde 2015 não viola a segurança jurídica. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou decreto que restabeleceu os valores das alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre receitas financeiras de empresas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa. O decreto presidencial, […]

O Módulo de Movimentação Financeira Anual será reabilitado para recebimento de dados a partir do dia 12/02/2025. Para aqueles declarantes que já migraram a transmissão dos dados para o Módulo Mensal não há necessidade de retificação dos dados. Se já fizeram a migração total para o evento mensal, podem continuar fazendo e descontinuem o uso […]