Adiamento – Revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf

Reunião nesta quinta-feira, na Suframa, discutiu a possibilidade de utilização de recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) oriundos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus em prol de projetos tecnológicos da DPE-AM. O superintendente-adjunto de Desenvolvimento Regional e Inovação da Suframa, Waldenir Vieira, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (23), na sede da...

O Governo Federal publicou hoje a Instrução Normativa RFB Nº 2195, que disciplina a habilitação e a fruição do benefício fiscal concedido no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A medida visa fornecer diretrizes claras para empresas do setor de eventos, duramente impactadas pela pandemia de COVID-19, permitindo-lhes acesso a incentivos […]

Pela PEC da reforma tributária, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente. O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países, que, segundo o relator da matéria, […]