Adiamento – Revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.320 que estabelece regras para o acesso a serviços digitais e para a atuação de usuários e seus representantes no ambiente eletrônico da instituição. A norma também consolida o Portal de Serviços como principal agregador de serviços on-line e traz medidas para tornar o uso das autorizações de […]

A novidade é destinada a contribuintes e contabilistas, que agora podem fazer consultas em um ambiente mais intuitivo. A partir desta segunda-feira, 9/3, está disponível, no Portal de Serviços da Receita Federal, o Minhas Dívidas e Pendências, substituindo o antigo Consulta Situação Fiscal, no e-CAC. A novidade atende ao cidadão pessoa física, contabilistas e pessoas […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO E MANOBRA DE VEÍCULOS. LOCAÇÃO DE TENDAS E LONAS. INSUMOS. IMPOSSIBILIDADE. A locação de bens móveis não se caracteriza como prestação de serviços, motivo pelo qual a locação de tendas e […]