Notícias

Reforma tributária: exceções, fiscalização e transição preocupam debatedores

Por: Dia a Dia Tributário - 18 de outubro de 2024

Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou mais uma audiência pública do ciclo de debates que promoveu para discutir a regulamentação da reforma tributária (PL 68/2024).

Esta foi a última de 21 audiências públicas presididas pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). Debatedores mostraram preocupação com o grande número de exceções propostas, a fase de transição e as dificuldades na fiscalização.

 

Fonte: Agência Senado

Veja também

Notícias

Bernard Appy ressalta que a atuação dos contadores será diferente no novo sistema tributário

Os contadores terão papel importante na Reforma Tributária, especialmente no período de transição, ao auxiliarem seus clientes na tomada de decisões estratégicas. A afirmação do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, foi feita nesta sexta-feira (30/8), durante participação no evento Conta Azul Con 2024, realizado em São Paulo pela Conta Azul, plataforma de gestão […]

2 de setembro de 2024

Notícias

Transação Tributária reforça o cenário de conformidade fiscal e o novo viés orientador da Receita Federal

A Receita Federal do Brasil apresentou um balanço sobre os resultados recentes obtidos pelo mecanismo de “Transação Tributária” e anunciou novidades que serão colocadas em prática já a partir do próximo mês, integrantes do Programa Litígio Zero 2024, focado em pessoas físicas e jurídicas com débitos de até R$ 50 milhões. Em entrevista coletiva realizada […]

1 de abril de 2024

Notícias

Para aumentar competitividade, Paraná retira carnes temperadas da Substituição Tributária

O Governo do Paraná retirou as carnes temperadas do regime de Substituição Tributária (ST), medida que deve aumentar a competitividade dos produtos paranaenses no mercado nacional. Com isso, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Receita Estadual atendem a uma antiga demanda do setor produtivo. O decreto nº 9.150/2025, publicado no Diário Oficial nesta […]

14 de março de 2025