Manutenção do eSocial – Produção Restrita

Participantes de debate sobre desigualdade no Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) defenderam cashback de 100% sobre todos os produtos consumidos pelas famílias do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O cashback é a devolução, para o cidadão, dos novos impostos sobre consumo previstos na reforma, o Imposto sobre Bens […]

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo defende que a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços seja definida com antecedência para garantir maior previsibilidade às empresas durante a transição da Reforma Tributária. A pauta foi divulgada pela Fecomércio-RS, mas tem abrangência nacional, pois trata de tributo federal criado pela Reforma Tributária […]

A Receita Federal volta a alertar para a oportunidade de autorregularização. Em sua nova fase, a operação “Fonte Não Pagadora” oferece a cerca de seis mil empresas a chance de se autorregularizarem, evitando assim as penalidades decorrentes de uma fiscalização. Nesta etapa, em mais uma ação em âmbito nacional, a Superintendência da Receita Federal do […]