O Futuro do JCP – Características e Tributação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a manutenção do crédito de ICMS relativo às operações internas anteriores à que destina combustível derivado do petróleo a outro estado é constitucional. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1362742, com repercussão geral (Tema 1258). O tema diz respeito à operação de distribuidora que adquire […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF INDENIZAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. São isentos os rendimentos percebidos por pessoa física a título de indenização destinada a reparar danos patrimoniais. Estão dispensados de retenção na fonte e de tributação […]

O contador e consultor tributário Dácio apresenta informações vitais para empresas optantes pelo Simples Nacional. Evite pagamentos indevidos e otimize sua gestão tributária. Neste vídeo, você aprenderá: 📌 O que é a tributação monofásica. 📌 Por que muitas empresas pagam impostos indevidamente. 📌 Quais setores são afetados pela tributação monofásica. 📌 Como identificar os produtos […]