Artigos

Tributação de Apostas Esportivas: Um Desafio Global

Por: Luciane Weiss Wachtel - 6 de novembro de 2023

A indústria das apostas esportivas tem crescido exponencialmente nas últimas décadas, proporcionando entretenimento e emoção aos fãs de esportes em todo o mundo. Com o avanço da tecnologia, as apostas online se tornaram uma atividade acessível a partir de dispositivos móveis e computadores, criando um mercado global multibilionário. No entanto, a tributação das apostas esportivas…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

Veja também

Artigos - Tributos

A “obrigação” de transferência dos créditos do ICMS e suas possíveis judicializações. Entenda a discussão do recente Convênio ICMS n° 178/2023.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) introduziu uma nova regra que pode resultar em mais disputas legais no setor varejista, após uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte. O Convênio nº 178, aprovado recentemente, regulamenta o uso de créditos...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

5 de dezembro de 2023

Notícias - Artigos

PGFN reconhece derrota em parecer que exclui o ICMS-ST do PIS e da COFINS

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) emitiu um parecer decisivo a respeito da tributação sobre o PIS/COFINS. Com base em análises jurídicas recentes, sobretudo na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a PGFN aceitou o entendimento firmado no Tema 1125/STJ e concluiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços na modalidade Substituição...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

7 de janeiro de 2025

Artigos

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de Pis e Cofins – Operações com Diferentes Fatos Geradores

É de conhecimento geral que, por meio de decisão do STF, a tese de repercussão geral que define o alcance da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins é definitiva, sendo determinado que o ICMS a ser excluído é aquele destacado no documento fiscal. No entanto, não se pode deixar...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

16 de maio de 2025