Notícias - Tributos

Solução de Consulta: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF

Por: Dia a Dia Tributário - 16 de maio de 2024

LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR. USUÁRIO FINAL. AQUISIÇÃO OU RENOVAÇÃO. ROYALTIES. TRIBUTAÇÃO. Os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residente ou domiciliado no exterior, pelo usuário final, para fins de aquisição ou renovação de licença de uso de software, independentemente de customização ou do…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

Veja também

Notícias - Tributos

Receita Estadual deflagra operação em 20 municípios gaúchos para recuperar R$ 160 milhões em ICMS devido aos cofres públicos

Operação Concorrência Leal VIII abrange contribuintes de 12 setores econômicos no Rio Grande do Sul A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (28/11), a Operação Concorrência Leal VIII, voltada à orientação e notificação de empresas devedoras contumazes que deixam de recolher de maneira recorrente o ICMS declarado ao fisco. A ação ocorre de forma simultânea em Porto […]

29 de novembro de 2023

Notícias

Governo Federal institui Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025 para mitigar efeitos das tarifas impostas pelo Estados Unidos

Instituída pelo Poder Executivo Federal, a Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025 cria instrumentos estratégicos para mitigar os efeitos das tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras, denominado Plano Brasil Soberano. A seguir abordamos os principais pontos trazidos a partir da publicação da MP. Medidas Tributárias Drawback: prorrogação excepcional […]

14 de agosto de 2025

Solução de Consulta - Notícias - Tributos

Solução de Consulta: IRPJ. Lucro Presumido. Licenciamento ou Cessão de Direito de Uso de Software Não Customizado ou Customizado em Pequena Extensão. Percentual de Presunção.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 19, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE NÃO CUSTOMIZADO OU CUSTOMIZADO EM PEQUENA EXTENSÃO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. Para as atividades de licenciamento ou cessão de direito de uso de […]

19 de março de 2024