Notícias - Tributos

Solução de Consulta: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF

Por: Dia a Dia Tributário - 16 de maio de 2024

LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR. USUÁRIO FINAL. AQUISIÇÃO OU RENOVAÇÃO. ROYALTIES. TRIBUTAÇÃO. Os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residente ou domiciliado no exterior, pelo usuário final, para fins de aquisição ou renovação de licença de uso de software, independentemente de customização ou do…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Conceito de insumos para o PIS e COFINS
Tributos - Vídeos

Conceito de insumos para o PIS e COFINS

Existe muita discussão em relação ao conceito de insumos na esfera tributária. Muito por conta do entendimento do STJ ter sido subjetivo quando afirmou que é todos os bens que são essenciais e relevantes para a atividade. Por conta disso, devemos nos ater à disposições administrativas e eventuais oportunidades de redução tributária....

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

5 de abril de 2024

Notícias

Presidente do STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul ou advogados do estado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (4) a suspensão, no período de 2 a 10 de maio, dos prazos processuais de todas as ações em andamento no STF que envolvam o estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios, que sejam oriundos de tribunais do estado ou […]

6 de maio de 2024

Reforma Tributária - Notícias

CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas de Livre Comércio e o Simples Nacional. A audiência pública, marcada para as 9h, faz parte de um ciclo de debates sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta […]

30 de setembro de 2024