Reforma tributária: exceções, fiscalização e transição preocupam debatedores

Publicada a Instrução Normativa RFB nº 2314, de 18 de março de 2026, que: Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso […]

  A reforma tributária deixará o ambiente de negócios mais seguro e saudável, e o possível aumento da litigiosidade entre contribuintes e Fisco não prejudicará a implementação dos novos tributos, afirma o advogado tributarista Heleno Taveira Torres. Para Torres, reforma tributária deixará ambiente de negócios mais racional Professor titular de Direito Financeiro da USP, ele […]

A Receita Federal realizará, em 20 de maio de 2026, das 15h às 16h, a décima live da série sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física, com o tema “Atividade Rural x Reforma Tributária”. A transmissão abordará a incidência do IRPF na atividade rural e destacará inconsistências frequentemente identificadas pela fiscalização, especialmente em declarações […]