Notícias - Artigos

Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações

Por: Dia a Dia Tributário - 18 de outubro de 2024

Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última de 21 audiências públicas do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária. Nessas reuniões, o colegiado ouviu representantes de diversos setores da economia para estudar soluções e apresentar ajustes no projeto para a implementação das mudanças no sistema tributário (PLP 68/2024). O…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias - Tributos

Em Goiás, Mais de 8 mil contribuintes aderem ao Negocie Já na primeira semana​

O Negocie Já – 2° edição, programa do Governo de Goiás para regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD, já alcançou mais de 8 mil contribuintes e movimentou R$ 82 milhões em negociações desde o início da nova edição. Desse total, R$ 20 milhões foram pagos à vista e R$ 62 milhões parcelados. Os […]

11 de fevereiro de 2026

Notícias - Tributos

Em Santa Catarina, MP altera a Lei n° 10.297/1996, que dispõe sobre ICMS, quanto à remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade

MEDIDA PROVISÓRIA N° 263, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOE de 23.02.2024) Altera a Lei n° 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e estabelece outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DE...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

27 de fevereiro de 2024

Notícias - Contabilidade - Obrigações Acessórias

Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF

Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF). O novo programa deve ser utilizado para o preenchimento da DCTF, original ou retificadora, inclusive da declaração a que estão obrigadas as pessoas jurídicas em situação de extinção, fusão, cisão ou […]

6 de fevereiro de 2026