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Operação Anemia: Receita Federal e PF deflagram operação contra organização criminosa envolvida em importação Ilegal de produtos estrangeiros.

Por: Dia a Dia Tributário - 7 de junho de 2024

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (6/6), a Operação Anemia, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por importação ilegal de grandes quantidades de mercadorias de origem estrangeira sem obediência aos devidos procedimentos legais, a qual estaria atuando juntamente com uma rede de colaboradores de agentes públicos ativos e inativos.

O grupo seria responsável pela internalização de produtos de forma ilícita a partir do Paraguai para, posteriormente, atender clientes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal, em cidades onde estão localizados grandes comércios populares e lojas de produtos eletrônicos descaminhados.

Ao longo das investigações, também foram encontrados indícios de lavagem de dinheiro e identificadas contas bancárias relacionadas aos investigados, as quais acolheram valores originados de pessoas que possuíam antecedentes criminais relacionados à prática de crimes de contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.

Com o desenvolvimento de suas atividades, o grupo passou a adquirir produtos diretamente de fornecedores nos Estados Unidos da América, China e Hong Kong, de modo que as cidades paraguaias da região da fronteira passaram a servir apenas como entreposto físico das mercadorias, recebidas por meio de serviços de courier internacional.

Para operacionalizar os pagamentos aos fornecedores localizados nesses países, a organização criminosa teria estruturado uma complexa rede de empresas nacionais e no exterior (offshore) que, mediante utilização de criptomoedas, efetivavam a evasão de divisas e a lavagem do dinheiro. Apenas em uma das empresas, constituída em nome de uma funcionária, foram movimentados, aproximadamente, R$ 700 milhões sem o correspondente faturamento declarado.

A organização criminosa utilizou, ainda, empresas de fachada, sem capacidade operacional aparente e com fluxos contábeis simulados, as quais registraram receitas fictícias, sem amparo em documentos de vendas ou de serviços, para dar lastro à distribuição de lucros aos sócios e dissimular a origem ilícita dos recursos.

Os indícios ora identificados ensejaram a decisão judicial pelo cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados visando a comprovação e coleta de novos elementos comprobatórios dos crimes representados.

A operação contou com a participação de aproximadamente 220 policiais federais e 34 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal que cumpriram, ao todo, 53 mandados de busca e apreensão e 7 de prisão preventiva em cidades dos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás.

As ordens judiciais expedidas pela 9ª Vara Federal de Curitiba preveem o sequestro, bloqueio e apreensão de bens imóveis, veículos, dinheiro em espécie, obras de arte, joias, criptoativos e outros itens de luxo ou de alto valor encontrados.

Fonte: Receita Federal do Brasil.

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