Desoneração da Folha de Pagamento – Nota de esclarecimento RFB

A Receita Federal em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais deflagrou, na manhã dessa quinta-feira, 13 de junho, em Belo Horizonte, mais uma etapa da Operação “Atacado Central”. Os alvos foram estabelecimentos comerciais localizados em um shopping popular da cidade. Ao todo, foram dez estabelecimentos que, de acordo com as investigações, comercializam produtos […]

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 20,caput, inciso XVI, alínea “c”, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, D E C R E T A: Art. 1º O Decreto nº 5.113, de 22...

A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz) estará presente na Agrotins 2025, que ocorre de 13 a 17 de maio, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas. Durante o evento, equipes técnicas da pasta atuarão em dois pontos estratégicos: no estande institucional, próximo ao gabinete do secretário, e em um espaço exclusivo, em […]