Novas tratativas da Subvenção para Investimento chegam no judiciário

Prazo para cadastramento ou atualização cadastral vai até sexta-feira (25) e abrange as empresas operadoras de despacho aduaneiro interessadas em atuar no novo Sistema de Controle de Importação e Exportação (SCIEX). Termina nesta sexta-feira (25), o prazo para as empresas operadoras de despacho aduaneiro interessadas em atuar no novo Sistema de Controle de Importação e...

O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rural para os produtores. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei do Seguro Rural. Essa lei criou a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural, programa […]

Entre 15 de janeiro e 10 de março, o Governo do Estado recuperou R$ 175,6 milhões e houve a renegociação de R$ 1,3 bilhão em dívidas de ICMS   O contribuinte catarinense deve ficar atento aos prazos e descontos para aderir ao Recupera Mais – Programa de Recuperação Fiscal de Santa Catarina que é considerado […]