Novas tratativas da Subvenção para Investimento chegam no judiciário

Iniciativa é do governo federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e vai operacionalizar R$ 40 bilhões em crédito para apoiar o setor exportador brasileiro afetado pelas medidas tarifárias impostas pelo governo dos Estados Unidos. Suframa sediou na tarde desta quarta-feira (10), em Manaus, o lançamento nacional do “Plano Brasil […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043.775, 2.050.635 e 2.051.367, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.224 na base de dados do STJ, é sobre a “dedutibilidade, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), dos […]

Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Esse é o objetivo do Projeto de lei (PL)  3726/2023, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). O projeto está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde aguarda a escolha de […]