Artigos - Tributos

Novas tratativas da Subvenção para Investimento chegam no judiciário

Por: Dia a Dia Tributário - 29 de janeiro de 2024

Os contribuintes têm obtido sucesso nos tribunais em contestar a tributação sobre os benefícios fiscais do ICMS. Em pelo menos seis casos, liminares foram concedidas em diferentes estados brasileiros e no Distrito Federal. Empresas como Renner e Laticínios Catupiry, além de dois sindicatos empresariais, estão entre os beneficiados. Os processos em questão têm um impacto…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui
Categorias

Veja também

Notícias - Tributos

Sefaz-SP repassa mais de R$ 693 milhões em ICMS aos municípios paulistas na terceira transferência do ano

Os caixas dos 645 municípios paulistas contam com a terceira transferência de recursos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deste ano. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estad​​o de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira (20), ​R$ 693,80 milhões na conta das prefeituras referente a arrecadação no período de 12 a […]

21 de janeiro de 2026

Solução de Consulta - Notícias - Tributos

Solução de Consulta: Serviços de Estacionamento e Manobra de Veículos. Locação de Tendas e Lonas. Insumos. Impossibilidade.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO E MANOBRA DE VEÍCULOS. LOCAÇÃO DE TENDAS E LONAS. INSUMOS. IMPOSSIBILIDADE. A locação de bens móveis não se caracteriza como prestação de serviços, motivo pelo qual a locação de tendas e […]

1 de março de 2024

Notícias - Tributos

Grupo de trabalho da Câmara discute tributação de clubes de futebol

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais uma audiência pública nesta quinta-feira (6), às 9 horas, no plenário 2. Desta vez, para discutir o regime específico de tributação das Sociedades Anônimas de Futebol (SAF), criado pela reforma. De acordo com o projeto do governo, […]

6 de junho de 2024