Artigos - Tributos

Novas tratativas da Subvenção para Investimento chegam no judiciário

Por: Dia a Dia Tributário - 29 de janeiro de 2024

Os contribuintes têm obtido sucesso nos tribunais em contestar a tributação sobre os benefícios fiscais do ICMS. Em pelo menos seis casos, liminares foram concedidas em diferentes estados brasileiros e no Distrito Federal. Empresas como Renner e Laticínios Catupiry, além de dois sindicatos empresariais, estão entre os beneficiados. Os processos em questão têm um impacto…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se

Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias - Tributos

Em Santa Catarina Prodec e Pró-Emprego: novos contratos totalizam R$ 7,8 bi em investimentos

Assinatura dos protocolos da terceira e última rodada do ano ocorreu na Casa d´ Agronômica nesta quarta-feira (22) e garantiu a inclusão de 28 novos projetos nos programas Com a inclusão de 28 novos projetos apresentados por 25 empresas nos programas Prodec e Pró-Emprego nesta quarta-feira (22), o Governo do Estado encerra a terceira e […]

23 de novembro de 2023

Artigos - Contabilidade

Você sabia que uma certidão vencida pode travar uma operação bilionária de M&A?

Falhas de Compliance documental continuam sendo um dos principais entraves nas operações de fusões e aquisições no Brasil, capazes de reduzir o valuation de empresas em até 15% e atrasar metade das transações em andamento. Apesar da relevância, muitas companhias ainda tratam a gestão documental como uma atividade operacional, quando na prática ela é um […]

12 de setembro de 2025

Notícias - Tributos

DIAT – PRAZO DEFINITIVO PARA ATIVAÇÃO DAS REGRAS DE VALIDAÇÃO DOS CAMPOS DA NFE (MODELO 55) E NFCE (MODELO 65) RELATIVOS A BENEFÍCIOS FISCAIS

Na data de 03 de julho de 2025 foi emitido o Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 12 / 2025, onde a Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina informou que, conforme anunciado pela SEF/SC nesta segunda-feira, 30/06/2025, em reunião com dirigentes das oito entidades que integram o Conselho das […]

4 de julho de 2025