Novas tratativas da Subvenção para Investimento chegam no judiciário

Para garantir eficiência tributária, privacidade, sucessão planejada e proteção contra riscos locais, empresários e investidores buscam estruturas sofisticadas como holdings, offshores e trusts. Embora todas compartilhem o propósito de organizar e perpetuar o patrimônio, elas atuam em diferentes níveis de complexidade e alcance, sendo a escolha ideal aquela que melhor se alinha aos objetivos específicos […]

Sócios que atuam na operação de suas empresas devem ser remunerados obrigatoriamente por meio de pró-labore, que pode ser combinado com a distribuição de lucros e dividendos. A definição desses valores deve observar questões tributárias e contábeis, além das normas da Receita Federal. O valor do pró-labore, que é o pagamento para o sócio que […]

Microempreendedores Individuais (MEIs) devem ficar atentos ao prazo para entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), referente ao faturamento do ano-calendário de 2025. A obrigação deve ser transmitida até 31 de maio de 2026, mesmo nos casos em que a empresa não tenha registrado faturamento no período. A DASN-SIMEI é uma obrigação acessória essencial […]