Nota Técnica 04/2024 – retorno da alíquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros

Os líderes partidários rejeitaram a proposta do governo de compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos pequenos municípios com o aumento de 1 ponto percentual na alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), tributo que incide sobre o lucro das empresas. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou […]

Governador Jorginho Mello definiu ações tributárias e financeiras para proteger empregos e manter a competitividade dos exportadores catarinenses. O pacote será dividido em três frentes de ação: Liberação do crédito acumulado de exportação dividido em três meses Postergação do pagamento do ICMS por 60 dias durante três meses Financiamento emergencial por meio do BRDE   […]

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em pronunciamento nesta quarta-feira (8) a votação favorável da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O senador destacou a necessidade de ajustes no sistema, priorizando o viés social e ressaltou a isenção total dos novos impostos sobre a cesta básica. Segundo Paim, com […]